A coluna Fala com Quem Entende, do Voz Itu e Região, segue abrindo espaço para especialistas esclarecerem dúvidas frequentes da população de forma simples, prática e acessível.
Na área jurídica, o advogado Matheus Costa responde questões enviadas pelos leitores e aborda situações que fazem parte do dia a dia de muitos trabalhadores, especialmente quando o assunto envolve redes sociais, ambiente profissional e privacidade.
E para quem perguntou se a coluna com advogado continua, a resposta é sim.
“Continuamos por aqui respondendo dúvidas jurídicas de forma simples e objetiva”, destaca Matheus Costa.
Nesta edição, o advogado esclarece duas questões que ganharam ainda mais importância com o uso constante das redes sociais e dos aplicativos de mensagens no ambiente profissional.
Uma postagem nas redes sociais pode causar demissão por justa causa?
Segundo Matheus Costa, sim, dependendo do conteúdo publicado e da gravidade da situação.
Uma postagem que ofenda a empresa, colegas de trabalho ou clientes, por exemplo, ou que exponha informações sigilosas, pode ser caracterizada como falta grave e resultar em demissão por justa causa.
O advogado ressalta, porém, que a consequência não é automática. Cada situação precisa ser analisada individualmente, levando em consideração fatores como o conteúdo da publicação, sua repercussão e a proporcionalidade da medida adotada.
Ou seja, o que o funcionário publica em seus perfis pessoais pode, em determinadas circunstâncias, trazer consequências para a relação de trabalho.
A empresa pode olhar o WhatsApp ou as redes sociais do funcionário?
Neste caso, é importante diferenciar o que está disponível publicamente daquilo que pertence à esfera privada do trabalhador.
Matheus explica que a empresa pode ter acesso ao conteúdo que o próprio funcionário mantém público nas redes sociais. Também pode fiscalizar ferramentas corporativas utilizadas para o trabalho, desde que essa fiscalização esteja dentro das regras aplicáveis.
Já em relação às conversas privadas no WhatsApp, a situação é diferente.
De acordo com o advogado, a empresa não pode acessar livremente essas mensagens, pois isso pode representar violação à intimidade e à privacidade do funcionário.
Informação jurídica de forma simples
A participação de Matheus Costa integra o Fala com Quem Entende, espaço do Voz Itu e Região dedicado a aproximar especialistas da população e transformar dúvidas do cotidiano em informação clara e objetiva.
Tem alguma dúvida jurídica que gostaria de ver respondida pelo advogado Matheus Costa? Envie sua pergunta ao Voz Itu e Região. Ela poderá ser tema das próximas edições do Fala com Quem Entende.
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Assista ao vídeo completo abaixo e confira as explicações do advogado Matheus Costa no Fala com Quem Entende
