Uma operação realizada nesta quinta-feira (13) resultou na prisão temporária de dois advogados e um corretor de imóveis investigados por suspeita de participação em um esquema de fraudes envolvendo propriedades. As prisões ocorreram em Campinas e fazem parte da Operação Dominus, conduzida a partir de investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Gaeco de Piracicaba, com participação da Polícia Militar.
Ao todo, foram cumpridos três mandados de prisão temporária e quatro mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça de Piracicaba.
De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de utilizar diferentes mecanismos para conferir aparência de legalidade à tomada e posterior transferência de imóveis. Uma das estratégias investigadas envolvia o recrutamento de pessoas em situação de vulnerabilidade para atuarem como supostos proprietários ou ocupantes.
Essas pessoas, segundo a apuração, teriam seus nomes inseridos em documentos e processos judiciais, mesmo sem compreender integralmente a finalidade dos procedimentos nos quais estavam sendo envolvidas.
Corretor identificaria imóveis e recrutaria pessoas
Conforme apontado pela investigação, o corretor de imóveis teria a função de localizar propriedades que poderiam ser utilizadas no esquema, além de buscar pessoas para figurarem formalmente nas operações.
A partir dessa etapa, os advogados investigados teriam ingressado com medidas judiciais em nome dos supostos ocupantes. Entre os procedimentos citados estão ações de usucapião e despejo, que seriam utilizadas para construir uma aparência documental de legitimidade sobre a posse dos imóveis e possibilitar, posteriormente, a transferência das propriedades.
A investigação apura ainda a suspeita de manipulação de informações fora do âmbito judicial. Cadastros públicos e registros relacionados às contas de água e energia teriam sido modificados com o objetivo de reforçar a versão de que determinadas pessoas efetivamente ocupavam os imóveis.
Outro ponto investigado envolve possíveis ameaças contra os verdadeiros proprietários para dificultar uma reação ao esquema.
Também há suspeita de que testemunhas tenham recebido vantagens financeiras para apresentar versões falsas em procedimentos perante a Justiça.
Documentos, celulares e computadores são apreendidos
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, as equipes recolheram documentos, aparelhos celulares e computadores encontrados em residências e no endereço profissional ligado aos investigados.
Todo o material apreendido deverá passar por análise. A expectativa é que o conteúdo possa auxiliar na identificação de outros imóveis possivelmente envolvidos, novas vítimas e eventuais participantes do esquema.
Após o cumprimento das ordens judiciais, os três investigados presos foram encaminhados à 2ª Delegacia Seccional de Campinas.
As investigações da Operação Dominus continuam para esclarecer a extensão das supostas fraudes e a possível participação de outras pessoas.
Por se tratar de investigação em andamento, as responsabilidades individuais ainda serão apuradas no decorrer do procedimento e do processo judicial.
Foto/Divulgação: Baepe
