A Câmara Municipal de Itu cassou o mandato do vereador Moacir Cova (Podemos) após uma sessão extraordinária que começou às 9h desta sexta-feira (21) e avançou pela madrugada deste sábado (22).
Após horas de leitura do processo, manifestações dos vereadores, momentos de tensão e a defesa de Moacir, o plenário iniciou a votação nominal das quatro infrações analisadas no processo.
Ao final, três das quatro infrações receberam nove votos favoráveis à cassação e dois contrários. Apenas uma acusação foi rejeitada por unanimidade.
Com o resultado, o presidente da Câmara, Neto Belucci, proclamou a perda definitiva do mandato e determinou a expedição do decreto legislativo referente à cassação.
Primeira infração: 9 votos a 2
A primeira votação envolveu acusações relacionadas a porte ostensivo de arma de fogo, intimidação e abuso durante fiscalizações em repartições públicas.
O resultado foi de 9 votos favoráveis à cassação e 2 contrários.
Os votos contrários foram dos vereadores Hebert do Gás e Eduardo Ortiz.
Esse resultado chamou atenção porque a própria Comissão Processante havia considerado essa infração improcedente. O plenário, entretanto, adotou entendimento diferente e formou maioria pela cassação nesse item.
Segunda infração também termina em 9 a 2
A segunda acusação tratou do episódio envolvendo disparo de arma de fogo contra animal, maus-tratos e possível lesão ou trauma aos cães.
Novamente, o resultado foi de 9 votos favoráveis à cassação e 2 pela absolvição, com Hebert do Gás e Eduardo Ortiz votando contra a perda do mandato.
Também nesse item o plenário divergiu do relatório da Comissão Processante, que havia considerado a acusação improcedente.
Terceira acusação é rejeitada por unanimidade
Na terceira votação, referente à acusação de omissão de socorro e danos físicos ou psicológicos a moradores ou crianças, todos os vereadores aptos a participar votaram pela absolvição.
O resultado foi de 11 votos a 0, rejeitando integralmente essa infração.
Quarta infração confirma placar de 9 a 2
A quarta e última votação analisou a acusação de quebra de decoro parlamentar relacionada ao episódio de 6 de abril de 2026, envolvendo, conforme descrito no processo, arma apontada, ameaça de novo disparo e disparo efetivo em ambiente habitado.
Neste caso, a própria Comissão Processante já havia apresentado parecer pela procedência da acusação e pela cassação.
O plenário confirmou o entendimento por 9 votos favoráveis e 2 contrários.
Com a aprovação das infrações 1, 2 e 4, Neto Belucci anunciou oficialmente a cassação do mandato de Moacir Cova.
Tiago Gonçales e Moacir não votaram
Durante as votações, 11 vereadores estavam aptos a votar.
O vereador Tiago Gonçales, autor da denúncia que deu origem ao processo, não participou da votação na condição de julgador. Moacir Cova, por ser o vereador denunciado, também não votou.
O presidente Neto Belucci participou das votações e declarou voto favorável à cassação nos itens aprovados.
Defesa atravessou a madrugada e teve momentos de tensão
Antes da votação, Moacir utilizou o período destinado à defesa para contestar o processo e voltou a afirmar que estaria sendo vítima de perseguição política.
O vereador questionou a condução da Comissão Processante, reclamou do indeferimento de provas e perguntas apresentadas por sua defesa e voltou a cobrar imagens das câmeras da Câmara.
Moacir também acusou integrantes da base governista de atuarem politicamente pela retirada de seu mandato e relacionou o processo à sua atuação fiscalizadora e à aproximação com o vereador Eduardo Ortiz.
Em diferentes momentos, houve discussões entre Moacir e outros parlamentares. A sessão chegou a ser suspensa mais de uma vez, inclusive já durante a madrugada.
Em sua defesa, Moacir também ressaltou sua trajetória como policial civil, afirmou que sempre atuou no combate ao crime e lembrou que recebeu quase 3 mil votos nas eleições municipais.
Mais de 16 horas de sessão
O julgamento entrou para a história recente da Câmara de Itu pela duração.
O processo possui aproximadamente 1.800 páginas, e grande parte da sessão foi ocupada pela leitura de documentos solicitados antes do início das manifestações e da votação.
Ao longo do dia, vereadores favoráveis à cassação defenderam que a decisão estava relacionada ao decoro parlamentar e à responsabilidade exigida de um agente público.
Já Hebert do Gás e Eduardo Ortiz, que votaram contra, questionaram a proporcionalidade da cassação, o rito adotado e a utilização da penalidade máxima diante dos fatos analisados.
O que acontece agora
Após proclamar o resultado, Neto Belucci determinou a expedição do decreto legislativo formalizando a cassação e os demais ofícios necessários.
Com a perda do mandato, a vaga de Moacir Cova deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do Podemos, Marcos Roberto dos Santos, o Marcão da Auto Escola.
Moacir Cova deixa a Câmara após ter sido o vereador mais votado de Itu nas eleições de 2024, com 2.881 votos.
A cassação encerra uma das sessões mais longas e tensas da atual legislatura, mas o caso ainda poderá ter novos capítulos fora do plenário, especialmente diante dos questionamentos jurídicos apresentados pela defesa durante todo o processo.
