A sessão extraordinária que julga o processo de cassação do vereador Moacir Cova (Podemos) começou às 9h desta sexta-feira (21) e, por volta das 18h00, ainda seguia na Câmara Municipal de Itu.
O motivo da demora é principalmente o tamanho do processo, que possui aproximadamente 1.800 páginas.
Durante os trabalhos, a vereadora Balbina sugeriu que não fosse feita uma leitura tão extensa do material, justamente pelo tempo que seria necessário. A proposta não avançou, e Moacir Cova defendeu que as peças solicitadas fossem lidas antes do julgamento.
Mas algumas dúvidas começaram a surgir entre moradores que acompanham a sessão.
Precisa ler as 1.800 páginas?
Não necessariamente. A legislação não determina que todas as páginas de um processo de cassação sejam automaticamente lidas no plenário.
A regra prevê a leitura das peças que forem requeridas pelos vereadores ou pelo próprio denunciado. Portanto, se houver solicitação para a leitura de grande parte ou da totalidade dos documentos, essa etapa pode acabar abrangendo praticamente todo o processo.
Como Moacir pediu a leitura do material, essa etapa está consumindo boa parte da sessão.
Tem horário para a sessão acabar?
Não. Por se tratar de uma sessão extraordinária, o Regimento Interno da Câmara de Itu não estabelece um horário determinado para o encerramento.
Isso significa que os trabalhos podem continuar durante a noite.
Pode parar hoje e voltar amanhã?
Essa questão exige mais cuidado.
Uma suspensão temporária da sessão é diferente de encerrá-la. Não há uma regra simples dizendo que o julgamento pode ser encerrado nesta sexta-feira e automaticamente continuar no sábado como se fosse a mesma sessão.
Qualquer decisão nesse sentido precisa respeitar o Regimento Interno e as regras específicas do processo de cassação.
E depois da leitura?
O fim da leitura não significa que haverá votação imediatamente. O julgamento ainda possui outras etapas, incluindo manifestações no plenário e o direito de defesa de Moacir Cova antes da votação.
Por isso, neste momento, não é possível afirmar se a decisão sobre a cassação acontecerá ainda nesta sexta-feira.
O que se sabe é que a sessão pode avançar pela noite e que, somente depois das etapas previstas, os vereadores poderão votar pela permanência ou pela perda do mandato de Moacir Cova.
O Voz Itu e Região segue atualizando as informações sobre o julgamento. Acompanhe nossas redes sociais para saber, os próximos passos da sessão e o resultado da votação sobre o mandato do vereador Moacir Cova.
