O processo político-administrativo que pode resultar na cassação do mandato do vereador Moacir Cova avança para uma das etapas mais importantes na Câmara Municipal de Itu. O Voz Itu e Região teve acesso ao despacho oficial da Comissão Processante, documento assinado no dia 16 de julho de 2026 pelo presidente da comissão, vereador Donizete José Donizetti André, que redefine o cronograma do processo.
No despacho, a Comissão informa que a audiência de instrução foi redesignada para o dia 23 de julho (quinta-feira), às 9h, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Itu. A decisão foi tomada após determinação judicial no âmbito de um Mandado de Segurança, que estabeleceu nova contagem dos prazos processuais.
Segundo o documento, a Comissão Processante optou por remarcar a audiência para assegurar o cumprimento da decisão judicial, preservar os princípios da boa-fé, da cooperação processual e garantir o pleno exercício da ampla defesa, afastando qualquer dúvida quanto aos prazos do procedimento.
A audiência de instrução representa uma das fases centrais do processo. Nela, deverão ser ouvidos o vereador denunciado e as testemunhas arroladas pelas partes, além da produção das provas consideradas necessárias para subsidiar a decisão da Comissão.
Concluída essa etapa, caberá aos integrantes da Comissão Processante elaborar o relatório final, documento que recomendará pela procedência ou improcedência da denúncia. Esse parecer será posteriormente encaminhado ao plenário da Câmara Municipal, responsável pela decisão definitiva sobre uma eventual cassação do mandato.
A Comissão Processante foi constituída após a aprovação, pela maioria dos vereadores, da abertura do processo político-administrativo com base no Ofício Legislativo nº 63/2026, apresentado pelo vereador Thiago Gonçalves após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Ética.
O colegiado é formado pelos vereadores Donizete José Donizetti André, presidente; Neto Beluci, relator; e Ana Delboux, membra.
Embora ainda não exista confirmação oficial sobre a data da votação final, a expectativa é que, após a audiência de instrução e a conclusão do relatório, o parecer seja levado ao plenário. Nos bastidores da Câmara, cogita-se a realização de uma sessão extraordinária até o fim do mês para apreciação do caso. Caso isso não ocorra, a votação deverá ficar para a primeira sessão ordinária de agosto, quando termina o recesso legislativo.
O Voz Itu e Região continuará acompanhando todas as etapas do processo, ouvindo todas as partes envolvidas e trazendo atualizações sobre um dos casos de maior repercussão política na Câmara Municipal de Itu em 2026.
