A Câmara Municipal de Salto aprovou o projeto de lei de autoria da vereadora Dra. Grazi Costa que institui diretrizes para a prevenção e o combate à violência obstétrica no município. A proposta busca fortalecer a assistência humanizada às mulheres durante a gestação, o parto e o período pós-parto, assegurando direitos fundamentais e promovendo um atendimento mais digno e acolhedor.
O projeto estabelece medidas para garantir que gestantes, parturientes e puérperas recebam atendimento baseado no respeito à autonomia da mulher, incluindo o consentimento para procedimentos médicos, a presença de acompanhante de livre escolha durante o parto e o acesso a métodos de alívio da dor, sempre que indicados.
A iniciativa também reforça que o atendimento deve ocorrer livre de negligência, constrangimentos, discriminação ou qualquer forma de violência obstétrica, além de incentivar ações de conscientização e capacitação dos profissionais da saúde para a adoção de boas práticas no atendimento materno.
Para a vereadora Dra. Grazi Costa, a aprovação da proposta representa um importante avanço na garantia dos direitos das mulheres e na valorização de uma assistência mais humanizada.
“Toda mulher merece ser tratada com respeito, dignidade e autonomia durante a gestação, o parto e o pós-parto. Esse projeto fortalece uma assistência mais humana e garante mais segurança para as mães”, destacou a parlamentar.
De acordo com a vereadora, o projeto foi elaborado com a contribuição de pesquisadoras e profissionais da área da saúde, reunindo conhecimento técnico e experiências voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de humanização do parto e da defesa dos direitos das mulheres.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue para as próximas etapas do processo legislativo.
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