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Câmara de Itu terá sessão nesta quarta-feira (4) com projetos sobre segurança, saúde e proteção animal

33ª Sessão Ordinária terá propostas em primeira e segunda discussão, além de novas matérias relacionadas à Guarda Civil Municipal, servidores públicos e homenagens.

A Câmara de Vereadores de Itu realiza nesta quarta-feira (4) a 33ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta reúne projetos de lei, emendas e propostas que envolvem diferentes áreas do município, incluindo segurança pública, saúde, proteção animal, valorização profissional e combate à violência contra a mulher.

Conforme a programação divulgada pelo Legislativo, os trabalhos serão divididos entre o expediente, destinado à apresentação de novas matérias e documentos, e a Ordem do Dia, quando os vereadores discutem e votam os projetos previstos.

Expediente terá propostas sobre Guarda Civil Municipal e servidores

Entre as matérias apresentadas no expediente estão dois projetos encaminhados pelo prefeito Herculano Castilho Passos Júnior.

O Projeto de Lei nº 126/2026 propõe alterações na legislação que regulamenta a carreira e o regimento interno da Guarda Civil Municipal de Itu.

Já o Projeto de Lei nº 127/2026 trata da revisão dos padrões de vencimento dos cargos de agente de trânsito, vigia patrimonial e vigia.

Na área da saúde animal, a vereadora Ana Rosa D’Elboux apresenta o Projeto de Lei nº 125/2026, que pretende modificar dispositivos da legislação municipal referente ao plantão veterinário no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), aos finais de semana e feriados.

Também constam no expediente duas propostas da vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos, que buscam reconhecer como entidades de utilidade pública a Associação Espírita Reviver e a Tenda de Umbanda Nossa Casa Itu, por meio dos Projetos de Lei nº 122 e 123/2026.

Outra iniciativa, apresentada pelo vereador Eduardo Luiz Alves da Silva, propõe instituir o Dia Municipal do Engenheiro, do Arquiteto e do Agrônomo Ituano, com comemoração anual em 20 de outubro.

O expediente inclui ainda projetos de decretos legislativos relacionados à concessão de títulos de cidadania ituana, além de proposta para entrega do Diploma e Medalha Zumbi dos Palmares.

Ordem do Dia terá projetos em votação

Na Ordem do Dia, dois projetos estão previstos para segunda discussão.

O Projeto de Lei nº 53/2026, de autoria da vereadora Balbina de Oliveira de Paula Santos, pretende instituir o Banco Vermelho como símbolo permanente de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher no município. A proposta também possui uma emenda que será analisada pelos parlamentares.

Outro destaque é o Projeto de Lei nº 119/2026, encaminhado pelo Executivo, que modifica a legislação referente a uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil, estabelecendo a contratação com garantia da União. O texto também conta com uma emenda supressiva, apresentada por vereadores.

Saúde infantil e proteção animal também entram em discussão

Entre os projetos previstos para primeira discussão está o PL nº 72/2026, de autoria do vereador Hurreberton Aparecido dos Santos Pereira, que estabelece diretrizes de conscientização, apoio institucional e incentivo ao monitoramento contínuo da glicemia em crianças diagnosticadas com diabetes tipo 1.

Na área de proteção animal, o Projeto de Lei nº 97/2026, apresentado pelas vereadoras Patricia Gollitsch Daunt e Ana Rosa D’Elboux, propõe a criação do programa Comunipet – Cidade Amiga dos Animais.

Também integram a pauta o Projeto de Lei nº 78/2026, que trata da denominação de uma via pública no Condomínio Monte Rei, e o PL nº 117/2026, que prevê alterações na Lei Municipal nº 4.326/1999.

Homenagens e demais documentos

O expediente contempla ainda propostas de concessão do Título de Cidadania Ituana a Maria de Lourdes Machado Perina, Jackson Pereira dos Santos, Gustavo Verrone Ruas e Rafael Verrone Ruas.

Entre os documentos encaminhados ao Legislativo também está um convite da Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Tietê/Sorocaba para uma reunião de metas referente a 2027.

As matérias previstas poderão passar por discussão, votação ou outros encaminhamentos regimentais, conforme o andamento da sessão.

Acompanhe a sessão: Quem não puder comparecer presencialmente à Câmara de Vereadores de Itu poderá acompanhar a 33ª Sessão Ordinária, nesta quarta-feira (4), ao vivo pelo canal TV Câmara Itu, no YouTube.

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