A noite de quinta-feira (15), Dia dos Professores, foi marcada por reivindicações de educadores da rede municipal de Itu durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro, destinado à apresentação das previsões de receitas e despesas do município para o próximo ano, também abriu espaço para questionamentos sobre valorização salarial, condições de trabalho e investimentos na educação.
Professoras que participaram da audiência relataram dificuldades enfrentadas no cotidiano escolar, demonstraram preocupação com a saída de profissionais para outras cidades e cobraram maior transparência sobre a capacidade financeira da Prefeitura para conceder reajustes salariais.
As manifestações foram respondidas pelo secretário municipal de Finanças, Marco Antônio Viscaíno, e pelo secretário municipal de Educação, Luciano Bento Ramalho, que reconheceram a importância das reivindicações, mas defenderam que os avanços precisam respeitar os limites do orçamento municipal.
Professores pedem valorização e alertam para perda de profissionais
A professora Cláudia Rosa de Jesus foi uma das primeiras representantes da categoria a se manifestar. Em seu pronunciamento, defendeu que a administração municipal reavalie despesas consideradas não essenciais para ampliar a valorização dos servidores públicos.
Segundo ela, a falta de melhores condições salariais tem contribuído para que profissionais qualificados procurem oportunidades em municípios vizinhos, situação que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
Cláudia ressaltou que a preocupação não envolve exclusivamente os professores, mas também trabalhadores de outras áreas da administração municipal.
“Quando a gente está falando de valorização salarial, nós estamos falando também de qualidade de trabalho”, afirmou.
A educadora sugeriu que a Prefeitura ouça os profissionais que atuam diretamente nos serviços municipais para identificar prioridades e possíveis economias. Como exemplo, mencionou dificuldades relacionadas ao funcionamento da internet nas escolas.
Também pediu que os vereadores considerem propostas de alterações no orçamento que possam contribuir para a valorização dos servidores.
Sobrecarga, limpeza das escolas e saúde mental entram no debate
A professora Kelly levou à audiência relatos sobre as condições enfrentadas pelos educadores nas unidades municipais.
Durante sua manifestação, mencionou salas com aproximadamente 35 alunos, dificuldades para atender crianças com diferentes necessidades e situações em que os professores precisam assumir responsabilidades que ultrapassam o ensino.
Ela também questionou a estrutura de limpeza de algumas escolas, afirmando que a quantidade de funcionários seria insuficiente para atender determinadas demandas.
Outro ponto abordado foi o desgaste físico e emocional da categoria. Kelly relatou preocupação com afastamentos de professores por questões psicológicas, além de mencionar situações de assédio e pressão no ambiente profissional.
“Nós precisamos estar bem, tanto bem fisicamente quanto bem psicologicamente”, declarou.
A professora argumentou que a valorização profissional está diretamente relacionada à permanência dos educadores na rede e à qualidade do atendimento oferecido às crianças.
Kelly também questionou a destinação de recursos e premiações relacionados à educação municipal, mencionando valores que, segundo seus cálculos, ultrapassariam R$ 16 milhões. A natureza e a destinação desses recursos não foram comprovadas durante os pronunciamentos apresentados.
Reajuste salarial provoca questionamentos sobre contas públicas
Um dos momentos centrais da audiência ocorreu durante o diálogo entre Kelly e o secretário de Finanças, Marco Antônio Viscaíno.
A professora questionou o percentual de valorização salarial discutido com a administração municipal e solicitou estudos que demonstrassem o impacto financeiro de reajustes superiores.
Durante a discussão, foram mencionados índices de 7,7% e 7,8%. O secretário afirmou que o percentual de 7,8% estava dentro das possibilidades consideradas no orçamento.
Kelly, entretanto, pediu que a Prefeitura apresentasse cálculos documentados para demonstrar quanto custariam reajustes de 10% ou 13%.
“Não tem, tudo bem, então nos mostre através do impacto financeiro que não tem”, afirmou a professora, ao cobrar uma demonstração dos limites financeiros alegados pela administração.
O secretário explicou que uma simulação poderia ser realizada, mas não estabeleceu prazo para a apresentação dos documentos.
Prefeitura projeta R$ 177 milhões do Fundeb para 2027
Ao responder às reivindicações, Marco Antônio Viscaíno apresentou números previstos para a educação municipal no próximo exercício financeiro.
Segundo o secretário, a arrecadação estimada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), incluindo rendimentos, é de aproximadamente R$ 177 milhões.
Desse montante, cerca de R$ 165 milhões estariam previstos para despesas com pessoal, representando aproximadamente 93% dos recursos projetados.
Viscaíno lembrou que a legislação estabelece a aplicação mínima de 70% dos recursos anuais do Fundeb na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
Ele também explicou que outras transferências destinadas à educação, como recursos específicos para alimentação e transporte escolar, possuem regras próprias de utilização e não podem ser livremente direcionadas ao pagamento da folha salarial.
O secretário afirmou ainda que a despesa municipal com pessoal está projetada entre 36,5% e 37%, enquanto o limite legal mencionado por ele para o Executivo é de 49%.
Apesar dessa diferença, ressaltou que a concessão de reajustes exige planejamento de longo prazo, uma vez que os aumentos salariais representam despesas permanentes.
Viscaíno reconheceu a desvalorização histórica dos professores e afirmou que a administração pretende buscar uma recuperação gradual da remuneração, conforme a evolução da arrecadação.
Como exemplo de medidas para reduzir despesas, citou a avaliação de um imóvel alugado pela Prefeitura para armazenamento de documentos, com a possibilidade de digitalização de arquivos e devolução do espaço.
Secretário da Educação responde às críticas e defende diálogo
O secretário municipal de Educação, Luciano Bento Ramalho, também se pronunciou e respondeu diretamente às colocações apresentadas pelas professoras.
Luciano afirmou que a administração reconhece a necessidade de melhorar as condições de trabalho e a remuneração dos profissionais, mas ressaltou que as medidas precisam considerar a situação financeira do município.
“O mundo real é diferente do nosso mundo ideal. Eu trabalho com realidade”, declarou.
O secretário disse que mantém contato com representantes da categoria e que reuniões anteriores resultaram em encaminhamentos relacionados a cinco pontos apresentados pelos professores, dentro das possibilidades da gestão.
Luciano também reconheceu a legitimidade das reivindicações, embora tenha considerado que a mobilização por valorização deveria ter ocorrido em administrações anteriores.
“Essa briga que vocês têm hoje é legítima, eu nunca tirei a legitimidade, mas ela é tardia”, afirmou.
Limpeza das escolas e fala atribuída ao prefeito
Durante sua resposta, Luciano contestou a generalização de que as escolas municipais estariam permanentemente sujas.
O secretário reconheceu que existem problemas a serem corrigidos, mas afirmou que a situação não representa a realidade de todas as unidades. Também mencionou dificuldades relacionadas ao contrato da empresa BIOS, responsável por serviços citados durante a discussão.
Outro momento da audiência envolveu uma declaração atribuída pela professora Kelly ao prefeito Herculano Passos.
Segundo a educadora, o prefeito teria afirmado anteriormente que os professores insatisfeitos poderiam deixar a rede municipal.
Luciano contestou essa interpretação, dizendo que a manifestação do chefe do Executivo não ocorreu da maneira relatada.
O secretário pediu que as declarações fossem analisadas dentro de seu contexto e reafirmou que a administração mantém canais de diálogo com os profissionais.
Mudanças na hora-aula e novo Estatuto do Magistério
Entre os anúncios feitos pelo secretário de Educação está a continuidade das discussões sobre o Estatuto do Magistério.
Segundo Luciano, a última alteração do estatuto ocorreu em 2014, e a Secretaria pretende ampliar a participação dos professores na elaboração de novas propostas para a carreira.
Ele informou que, na semana seguinte à audiência, deverão ser apresentados os próximos encaminhamentos, incluindo a escolha democrática de representantes da categoria por meio de votação aberta.
O secretário também afirmou que mudanças previstas para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027 deverão melhorar a remuneração por hora-aula dos professores municipais.
De acordo com Luciano, a rede de Itu deixará de apresentar a menor hora-aula da região, condição que, segundo ele, vinha causando preocupação diante dos resultados alcançados pelos profissionais.
O secretário afirmou que o prefeito Herculano Passos assumiu o compromisso de cumprir as medidas anunciadas e defendeu que a recuperação salarial seja construída gradualmente.
Não houve, durante os pronunciamentos, confirmação de um reajuste superior ao percentual discutido com os professores.
Audiência debate planejamento financeiro do município
A audiência pública foi convocada para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual de 2027, instrumento que estabelece a previsão de arrecadação e a distribuição dos recursos públicos entre os diferentes setores da administração municipal.
Na abertura, foi informado que todos os vereadores haviam sido convidados e recebido previamente uma cópia da proposta orçamentária.
Participaram das discussões representantes da Câmara e da administração municipal, entre eles o procurador legislativo Dr. Celso Gusukuma, o secretário de Finanças Marco Antônio Viscaíno, o diretor do Departamento Econômico da Secretaria de Finanças, Márcio Roberto Fernandes Coelho, e o secretário de Educação Luciano Bento Ramalho.
O vereador Pastor Donizete André, integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, foi convidado para secretariar os trabalhos.
Também foram mencionados representantes do sindicato dos servidores públicos municipais e profissionais das áreas técnica e contábil.
Durante a abertura, a presidência esclareceu que os questionamentos deveriam estar relacionados ao orçamento de 2027, conforme as regras estabelecidas para a audiência.
Valorização dos professores permanece em discussão
A participação dos educadores colocou em evidência questões que ultrapassam os percentuais de reajuste salarial.
As manifestações abordaram a permanência de profissionais na rede, a saúde dos trabalhadores, a estrutura das escolas e a necessidade de investimentos que acompanhem as demandas do ensino municipal.
Enquanto os professores cobraram medidas mais efetivas e documentos que demonstrem as possibilidades financeiras da Prefeitura, os secretários defenderam avanços graduais e a continuidade das negociações.
A audiência terminou sem a confirmação de um reajuste maior, mas com a possibilidade de apresentação de novas simulações financeiras e o anúncio de uma etapa de discussão sobre o Estatuto do Magistério.
No Dia dos Professores, a mobilização na Câmara de Itu reforçou que a valorização dos profissionais da educação continuará entre os temas debatidos no município, especialmente diante da elaboração do orçamento para 2027.
Quer acompanhar tudo o que foi discutido? A audiência pública está disponível na íntegra no canal oficial da Câmara Municipal de Itu no YouTube. Confira os pronunciamentos dos professores e as respostas dos secretários!
