A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu informou nesta segunda-feira (24) que foi formalizada a cassação do mandato do vereador Moacir Cova (Podemos), após o julgamento realizado em sessão extraordinária na última sexta-feira, 21 de agosto.
O processo teve origem na Comissão Processante nº 01/2026, instaurada para apurar infrações político-administrativas atribuídas ao parlamentar. Durante a sessão extraordinária, o Plenário analisou o relatório final apresentado pela comissão e decidiu pela perda do mandato.
A cassação foi aprovada por 9 votos favoráveis e 2 contrários.
Com a conclusão do julgamento, foi expedido o Decreto Legislativo nº 703/2026, que formalizou o resultado da votação e a consequente perda do mandato parlamentar de Moacir Cova.
Próximos passos para a substituição
Com a cadeira aberta no Legislativo ituano, a Câmara informou que já estão sendo adotadas as providências legais e administrativas necessárias para a recomposição do Plenário.
Entre os procedimentos está a consulta à Justiça Eleitoral, responsável pela confirmação oficial da ordem de suplência e pela identificação do suplente legitimado a preencher a vaga.
Embora Marcão da Auto Escola seja o nome apontado para assumir a cadeira deixada por Moacir Cova, a Câmara ainda precisa cumprir os trâmites formais junto à Justiça Eleitoral.
Após o recebimento da certificação oficial da ordem de suplência, o Legislativo poderá realizar a convocação e dar prosseguimento aos procedimentos necessários para que o suplente ocupe a vaga.
De acordo com a Câmara, a expectativa é de que essas etapas sejam concluídas nos próximos dias, permitindo a regular recomposição da representação parlamentar no município.
