A Câmara Municipal de Itu realiza nesta terça-feira (25), a partir das 16h, a 24ª Sessão Ordinária de 2026. A pauta inclui projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimento, correspondências recebidas, além de 16 moções e sete indicações apresentadas pelos vereadores.
Na Ordem do Dia, quatro matérias estão previstas para discussão.
Em discussão única, será analisado o Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026, de autoria dos vereadores Alcides Beluci Neto, Antonio Luis da Silveira, Elaine Cristina Vieira e Thiago Gonçales. A proposta trata da concessão do Diploma e Medalha Padre Bento Dias Pacheco ao diácono Orlando Cesar Cerratti.
Também estão pautados para segunda discussão dois projetos. O Projeto de Lei nº 74/2026, de autoria do vereador Alcides Beluci Neto, institui o Diploma e Medalha “Monsenhor Durval de Almeida”.
Já o Projeto de Lei nº 86/2026, apresentado pelo vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, propõe incluir no Calendário Oficial de Eventos do município o “Itu Nerd Fest”, com realização anual prevista para o terceiro sábado do mês de setembro.
Em primeira discussão, os vereadores analisam o Projeto de Lei nº 95/2026, de autoria da vereadora Ana Rosa D’Elboux. O texto denomina a antiga Rua 15, localizada no Jardim Monte Rei, como Rua Maria do Carmo Candiani Spina.
Novos projetos no Expediente
Entre as matérias apresentadas no Expediente estão quatro projetos de autoria do vereador Eduardo Luiz Alves da Silva.
O Projeto de Lei nº 101/2026 propõe instituir o Dia Municipal do Corredor de Rua e da Segurança dos Praticantes de Atividades Físicas nas Vias Públicas.
O Projeto de Lei nº 102/2026 estabelece diretrizes para o recebimento, pelo município, de doações de uniformes, materiais e equipamentos esportivos provenientes da iniciativa privada.
Já o Projeto de Lei nº 103/2026 propõe a criação da Virada Esportiva de Itu.
O Projeto de Lei nº 104/2026 prevê a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes, com as Mães e com as Crianças da Primeira Infância.
Também consta no Expediente o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2026, de autoria dos vereadores Alcides Beluci Neto, Antonio Luis da Silveira, Elaine Cristina Vieira e Thiago Gonçales, que dispõe sobre a concessão do Diploma e Medalha Daniel Berg.
Requerimento e correspondências
A pauta traz ainda o Requerimento nº 21/2026, de autoria do vereador Eduardo Ortiz, relacionado ao funcionamento do site do CIS.
Entre as correspondências recebidas pela Câmara estão dois balancetes encaminhados pela Secretaria Municipal de Finanças, referentes aos meses de junho e julho de 2026.
Também foram incluídos dois ofícios do Ministério da Educação, informando liberações de recursos, identificados pelos documentos CM 041312/2026 e CM 039340/2026.
Outra correspondência é da Rodovias das Colinas S.A., com resposta ao Ofício GP/CM nº 161/2025. A Câmara também recebeu ofício do Executivo Municipal encaminhando cópias das leis promulgadas de nº 2832 a 2837.
Além dessas matérias, a sessão terá 16 moções e sete indicações.
Como acompanhar
A 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Itu começa às 16h desta terça-feira, 25 de agosto.
Quem não puder acompanhar presencialmente poderá assistir à transmissão da sessão pela TV Câmara, no canal oficial da Câmara Municipal de Itu no YouTube.
