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MP arquiva inquérito contra o vereador Moacir Cova

Ministério Público conclui que o disparo não foi arbitrário, mas uma resposta necessária diante de um perigo real e atual, afastando a existência de crime e o oferecimento de denúncia.

O Ministério Público do Estado de São Paulo promoveu o arquivamento do inquérito que investigava o vereador e investigador de Polícia Moacir Cova por um disparo de arma de fogo durante uma operação de combate ao tráfico de drogas realizada em 6 de abril de 2026, no Residencial Potiguara, em Itu.


A manifestação foi apresentada no processo nº 1500460-20.2026.8.26.0286, em trâmite na 2ª Vara Criminal e do Júri da Comarca de Itu.
Segundo o Ministério Público, as provas demonstram que o disparo ocorreu durante uma ação policial marcada por resistência, tumulto, aglomeração de pessoas e ataques de cães ao policial.
Durante a investigação, Moacir Cova afirmou que efetuou um único disparo em direção ao solo para afastar os animais que o atacavam enquanto participava da prisão de um suspeito.
O vereador apresentou fotografias das lesões, vídeos e outros documentos para comprovar sua versão.

Embora o relatório final da Corregedoria tenha sugerido o indiciamento, o Ministério Público concluiu que o disparo não foi arbitrário, mas uma resposta necessária diante de um perigo real e atual.
O órgão também entendeu que não houve excesso punível, nem elementos suficientes para caracterizar crime ou justificar o oferecimento de denúncia.
O MP também destacou que a prisão realizada durante a operação foi posteriormente validada pelo Poder Judiciário, com a conversão do flagrante em prisão preventiva dos investigados.

Com esses fundamentos, o Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito, mantendo apenas a possibilidade de reabertura caso surjam novas provas.
A decisão refere-se exclusivamente à investigação criminal e não interfere, por si só, no processo de cassação do mandato do vereador Moacir Cova, que continua tramitando na Câmara Municipal de Itu.

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